Servidores do TJPE são condenados por corrupção; mais de R$ 6 milhões foram desviados

Um esquema de confecção de alvarás falsos no Judiciário pernambucano levou servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a serem condenados por desvio de dinheiro.

Segundo os autos do processo, que tramitou após investigação da Polícia Civil, em 2024, o montante desviado pelos servidores do Judiciário chega a R$ 6,4 milhões. Todos estão presos desde 2024.

Entre os condenados pela Vara dos Crimes Contra a istração Pública e a Ordem Tributária da Comarca de Recife está Esdras David Veras Ferreira.

Ele era o chefe de secretaria na 23ª Vara Cível da Capital e foi apontado como o líder da organização criminosa. Esdras pegou 141 anos de prisão, além de 3.248 dias-multa pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

"Observa-se que 138 alvarás foram expedidos em 18 meses distintos por Esdras, devendo, portanto, serem somadas as penas por 18 vezes", escreveu a juíza Roberta Vasconcelos Franco Rafael Nogueira.

Também foram condenadas três pessoas, incluindo outra servidora do TJPE e companheira de Esdras. Taciana Lima dos Santos pegou 13 anos e dois meses de prisão, além de 190 dias-multa. Segundo a investigação, ela recebeu dinheiro e comprou bens móveis e imóveis. A defesa dela negou as acusações e disse que ela foi enganada por Esdras.

Outro condenado foi Gilson Nogueira da Silva. A investigação apontou que ele movimentou somas expressivas em nome próprio e em favor de Esdras, funcionando como "testa de ferro" do servidor.

A defesa confirmou, à Justiça, que ele participou "da execução de práticas ilícitas consistentes no recebimento e saque de alvarás judiciais emitidos fraudulentamente". Ele pegou 83 anos e 5 meses de prisão, além de 1,782 dias-multa.

Vitor Manoel de Lira Simão também foi condenado. Ele também recebeu valores indevidos e foi apontado pela polícia como um dos operadores financeiros "com movimentação bancária altamente incompatível com sua capacidade econômica".

A pena foi de 22 anos e sete meses de prisão, além de 346 dias-multa. A Justiça determinou, ainda, o pagamento de uma indenização por danos materiais (R$ 6,2 milhões) e danos morais coletivos (R$ 12,4 milhões).

O dinheiro será usado para ressarcir os verdadeiros beneficiários dos alvarás.

Investigação

Segundo os investigadores, Esdras usava o cargo e a estrutura do Judiciário para confeccionar alvarás judiciais com uso indevido do nome e da de uma juíza.

Ele inseria como beneficiários integrantes do grupo criminoso, que não tinham vínculo processual com as ações judiciais referidas nos documentos. O esquema teria sido iniciado em 2018.