Nova lei torna Carnaval de Pernambuco "manifestação de cultura nacional'

Agora, é oficial. O Carnaval de Pernambuco é uma manifestação de cultura nacional.

A lei que determina esse reconhecimento foi sancionada, nesta quinta (22), pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Uma das justificativas é a relevância da manifestação, que tem no frevo, e suas sombrinhas, e no maracatu, com seus tambores, os principais expoentes.
A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União.

Ela consagra a festa nas ladeiras de Olinda e nas ruas do Recife Antigo.

O reconhecimento engloba expressões icônicas como o frevo, o maracatu, o caboclinho e outras tradições que fazem do Carnaval pernambucano um espetáculo único, carregado de história, resistência e identidade popular.

A partir de agora, essa riqueza imaterial a a ter respaldo legal, fortalecendo iniciativas de preservação e fomento à cultura regional.

Em nota, o ministro do Turismo, Celso Sabino, destacou a importância do reconhecimento para o fortalecimento do turismo cultural no país.

A valorização da nossa cultura, nossos ritmos e nossa história é estratégica para marcarmos o Brasil como um país plural que atrai, a cada ano, mais visitantes do mundo todo”, explicou o ministro

O Carnaval de Pernambuco, especialmente nas cidades do Recife e Olinda, é conhecido pela grande movimentação turística e econômica.
Em 2025, a festa atraiu mais de 2,3 milhões de turistas e gerou uma movimentação econômica de cerca de R$ 3,3 bilhões, um aumento de 10% em relação ao ano anterior.

Segundo a Secretaria de Turismo e Lazer do Estado, 80,9% dos turistas vieram ao estado motivados pelo Carnaval, um crescimento de 6,67% em comparação a 2024. A taxa de ocupação da rede hoteleira foi de 96,16%, enquanto o Aeroporto do Recife registrou mais de 300 mil ageiros. Ainda de acordo com os números apresentados, 93,78% dos turistas pretendem voltar ao Carnaval de Pernambuco.

Com a promulgação da lei, o Carnaval de Pernambuco ganha um novo status, reforçando sua importância no cenário cultural brasileiro e assegurando maior apoio para sua preservação e promoção.

O presidente Lula sancionou a Lei 15.137/2025, que reconhece o carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 22.

O projeto de lei é de autoria da senadora Teresa Leitão (PT/PE). A proposta foi a primeira matéria legislativa apresentada pela senadora pernambucana, submetida no Dia do Frevo, em 9 de fevereiro de 2023.

Na época, Teresa pontuou que se tratava de um projeto simples, “mas carregado de simbolismo e de muita afetividade”, sendo um reconhecimento de “toda essa força criativa, da multiculturalidade que faz o carnaval de rua de Pernambuco ser reconhecido no mundo inteiro”.

A expectativa é de que a legislação possa valorizar ainda mais a cultura pernambucana. “Essa lei pode render dividendos de mais visibilidade. Isso é importante para toda a cadeia produtiva que envolve o Carnaval e, ao mesmo tempo, pelo símbolo e significado para a nossa cultura”, afirma a senadora, que é presidenta da Comissão de Educação e Cultura do Senado.

No projeto de lei 423/2023, a senadora destacou que o reconhecimento “visa a legitimar aquilo que já constitui o patrimônio cultural brasileiro”. “Carnaval, Pernambuco e cultura popular são palavras indissociáveis, e a festa pernambucana é, sem dúvida, parte fundamental da memória brasileira”, justificou.