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Fraudes no INSS: 31% culpam governo Lula. Advogado vê muitos culpados

Genial/Quaest divulgou pesquisa nesta quarta (4) que aponta a percepção dos brasileiros em relação as fraudes do INSS. O advogado André Albuquerque, professor de Direito istrativo e Previdenciário, acredita que a crise pode levar os trabalhadores a buscarem planos alternativos de previdência.

Camila Estephania

Publicado: 04/06/2025 às 17:50

O governo Lula foi considerando o principal culpado pela crise do INSS para 31% dos brasileiros, de acordo com pesquisa da Genial/Quaest./Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O governo Lula foi considerando o principal culpado pela crise do INSS para 31% dos brasileiros, de acordo com pesquisa da Genial/Quaest. (Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (04) revela que 31% dos brasileiros acreditam que o governo Lula é o culpado pelas fraudes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que vieram à tona em abril deste ano. Ainda de acordo com o estudo, 14% da população pensa que o próprio órgão é o culpado, seguido pelo governo Bolsonaro e as entidades que fraudaram a dos aposentados, ambos com 8%.

Mesmo entre os eleitores do presidente Lula no segundo turno das eleições de 2022 há um alto índice de desconfiança, já que 13% deles também acreditam que o atual governo é o responsável pela crise. Porém, para 18% deles e 11% dos eleitores de Bolsonaro, o INSS é o principal culpado.

CONSEQUÊNCIAS PARA O INSS

André Albuquerque, advogado e professor de Direito istrativo e Previdenciário, diz que não é possível apontar um único culpado. Segundo ele, há um conjunto de responsáveis que vão desde os servidores comissionados do INSS até os agentes políticos de diferentes governos que indicaram os nomes de quem iria ocupar esses cargos, ando também pelas entidades associativas.

Independente de responsáveis, ele avalia que o caso deve deixar uma crise de credibilidade relevante para o INSS, que pode agravar o prejuízo financeiro já existente. “Acredito que, diante dessa situação, os assegurados devem buscar meios alternativos de poupar dinheiro para garantir sua inatividade em relação ao labor na velhice”, aponta André.

Entre as alternativas existentes, o professor aponta as previdências privadas e fundos de aposentadoria de entidades associativas confiáveis, que são viáveis para os trabalhadores autônomos que não têm vínculo formal com os empregadores. Aqueles que têm carteira de trabalho assinada e previdência social não têm outra opção, pois a contribuição à seguridade social é obrigatória nesses casos.

Porém, André destaca que as previdências privadas são planos contratados junto a instituições financeiras, geralmente com foco na aposentadoria complementar. Isso acontece porque, apesar de trazer alguns benefícios, normalmente elas não oferecem cobertura completa de riscos para o trabalhador, como invalidez ou salário-maternidade. Além disso, a tributação pode ser elevada e mal planejada. “É uma poupança programada e não um seguro social”, frisa ele.

Para o professor, quem busca todas as seguranças garantidas pelo INSS ainda terá oportunidade. “Mesmo diante da circunstância atual, não acho que exista a hipótese de extinção do INSS. O órgão é uma autarquia federal, portanto também é responsabilidade da União. Caso necessário, ela fará aportes financeiros para cobrir o rombo deixado pelas fraudes”, diz ele, ao adiantar que a União também é solidária se a receita do órgão diminuir por falta de contribuições.

ENTENDA

Recentemente, a Polícia Federal (PF) descobriu um grande esquema de desvio de dinheiro de aposentadorias e pensões do INSS. A investigação revelou que entidades fantasmas cadastravam, sem autorização, aposentadorias e pensões do INSS e avam a descontar mensalidades diretamente na folha de pagamento dos idosos, que nem sabiam que eram “associados”.

Os desvios eram facilitados por dirigentes e servidores do INSS que recebiam vantagens indevidas para permitir os descontos nos contracheques dos aposentados. Estima-se que, entre 2019 e 2024, o esquema tenha provocado um prejuízo de R$6,3 bilhões.

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